| Projeto: |
|
PL 376 19/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-376/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0376-2014 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0376-2014
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.228 de 29/06/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Antonio Donato |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL "CÍRIO DE NAZARÉ EM SP", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N SRA. DE NAZARÉ, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERÁ REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA RELIGIOSA E CULTURAL CIRIO DE NAZARE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1419-2014
ver documento Educ0431-2015
ver documento Fin0943-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 20/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 20/08/2014 | Encaminhado em 12/09/2014 | | CCJ | Recebido em 12/09/2014 | Encaminhado em 03/11/2014 | | EDUC | Recebido em 04/11/2014 | Encaminhado em 27/03/2015 | | FIN | Recebido em 27/03/2015 | Encaminhado em 09/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 09/06/2015 | Encaminhado em 10/06/2015 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 04/06/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1298/2015 de 18/06/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 107/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 376/2014, atraves do Documento Recebido nro. 569/2015
Oficio CMSP 1450/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
29/06/2015. Motivo: PROMULGADO |